A nova ECO360 – Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 representa um marco na transformação sustentável da administração pública em Portugal. Adotada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023, esta estratégia sucede à ENCPE2020, ampliando a visão e os objetivos para o próximo decénio.
Com um papel estratégico na promoção de uma economia mais sustentável, competitiva e resiliente, a ECO360 é uma alavanca para a reforma ecológica da administração pública, abrangendo organismos centrais e o setor empresarial do Estado.
O papel estratégico das compras públicas ecológicas
A ECO360 posiciona as compras públicas como um instrumento para a transição ecológica. A integração de critérios ambientais nos procedimentos de contratação pública visa fomentar práticas mais sustentáveis, incentivando o setor privado a adotar soluções alinhadas com os objetivos climáticos nacionais.
A RCM n.º 132/2023: critérios ecológicos obrigatórios
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023 define os critérios ecológicos aplicáveis a 16 categorias de produtos e serviços. Estes critérios estão classificados como “obrigatórios”, “voluntários”, “recomendáveis” ou “eventuais”. A referida RCM é aplicável à administração direta e indireta do Estado, incluindo o setor empresarial do Estado, produzindo efeitos a partir do segundo trimestre de 2024, aplicando-se aos procedimentos iniciados a partir dessa data.
A SmartHive e a gestão sustentável
Acreditamos que a SmartHive é uma tecnologia aliada essencial para concretizar os objetivos da ECO360. Soluções como a nossa plataforma de monitorização de eficiência energética e hídrica são ferramentas valiosas para instituições públicas e privadas que procuram reduzir custos, otimizar recursos e promover práticas sustentáveis.
As compras públicas ecológicas reforçam a sustentabilidade ambiental e contribuem para o fortalecimento de uma economia preparada para os desafios futuros. A ECO360 é um exemplo de como políticas públicas podem catalisar mudanças positivas em larga escala.
Para mais informações sobre a ECO360 e as medidas associadas consulte a Resolução do Conselho de Ministros.